A Lei nº 10. 216, de 06 de abril de 2001, trata fundamen

#Questão 879752 - Psicologia, Saúde Mental, CPCON, 2020, Prefeitura de Sapé - PB, Psicólogo

A Lei nº 10. 216, de 06 de abril de 2001, trata fundamentalmente:

A) Dos direitos e da proteção das pessoas com transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.

B) Dos direitos e da proteção das pessoas com transtornos mentais, mas estimula o tratamento em regime hospitalar e pessoas com necessidades especiais.

C) Dos direitos e da proteção das pessoas idosas e com transtornos mentais, além de estimular o tratamento em regime não comunitário.

D) Dos direitos e da proteção das pessoas com transtornos mentais, sem garantia de sigilo nas informações prestadas.

E) Dos direitos e da proteção das pessoas com transtornos mentais, pessoas idosas e pessoas com necessidades especiais em regime de internações, sem garantia de sigilo nas informações prestadas.

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