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A Política Nacional do Meio Ambiente, regulamentada pela
#Questão 878874
-
Direito Ambiental
,
Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA Lei nº 6.938 de 1981
,
CPCON
,
2020
,
Prefeitura de Tenório - PB
, Engenheiro Agronômo
A Política Nacional do Meio Ambiente, regulamentada pela Lei 6.938/81, tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar a população, condições ao desenvolvimento sócio-econômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana. Para fins previstos nessa Lei, analise as assertivas seguintes. Em seguida, responda o que se pede.
I- Meio ambiente é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas. II- Degradação da qualidade ambiental é a alteração adversa das características do meio ambiente. III- Poluição e a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população. IV- Agente poluidor é apenas a pessoa física, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental.
Está CORRETO o que se afirma em:
A) I, II e IV apenas.
B) I, II, III e IV.
C) I, III e IVapenas.
D) II, III e IV apenas.
E) I, II e III apenas.
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