Todos têm direito ao meio ambiente equilibrado, bem de u

#Questão 878859 - Direito Ambiental, Direito constitucional ambiental, FEPESE, 2020, Prefeitura de Itajaí - SC, Advogado

Todos têm direito ao meio ambiente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida.
Esse direito está explicitamente previsto:

A) Na Lei Ambiental.

B) Na Lei de Resíduos.

C) Em todas as Constituições Federais.

D) Na Constituição Federal vigente.

E) No Código Ambiental.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens