De acordo com a legislação pertinente à matéria, o Li

#Questão 878858 - Direito Ambiental, Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, FEPESE, 2020, Prefeitura de Itajaí - SC, Advogado

De acordo com a legislação pertinente à matéria, o Licenciamento Ambiental caracteriza-se por ser:

A) Um relatório ambiental preliminar.

B) Um procedimento administrativo.

C) Um ato administrativo.

D) Um ato jurídico.

E) Um processo jurídico.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens