No que tange às licenças ambientais e à legislação v

#Questão 878851 - Direito Ambiental, Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, FEPESE, 2020, Prefeitura de Itajaí - SC, Advogado

No que tange às licenças ambientais e à legislação vigente, é correto afirmar que:

A) Poderão ser expedidas isolada ou sucessivamente, de acordo com a natureza, características e fase do empreendimento ou atividade.

B) Somente poderão ser expedidas isoladamente se estiverem em fase inicial de atividade.

C) Somente poderão ser expedidas sucessivamente se estiverem em fase final de atividade.

D) Não poderão ser expedidas isoladamente, independentemente de suas características.

E) Não poderão ser expedidas isoladamente em razão da fase do empreendimento.

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