Em atenção à legislação pertinente, os estudos neces

#Questão 878850 - Direito Ambiental, Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, FEPESE, 2020, Prefeitura de Itajaí - SC, Advogado

Em atenção à legislação pertinente, os estudos necessários ao processo de licenciamento deverão ser realizados por profissionais legalmente habilitados, às expensas:

A) Do órgão ambiental municipal.

B) Do órgão ambiental estadual.

C) Do órgão ambiental federal.

D) Do empreendedor.

E) Da Prefeitura Municipal.

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