Segundo a Lei no 6.938/81, órgão cuja finalidade é exe

#Questão 878848 - Direito Ambiental, Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA Lei nº 6.938 de 1981, FEPESE, 2020, Prefeitura de Itajaí - SC, Advogado

Segundo a Lei no 6.938/81, órgão cuja finalidade é executar e fazer executar a política e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente de acordo com sua competência é:

A) O Conselho de Governo.

B) O Conselho do Meio Ambiente.

C) O Conselho Superior do Meio Ambiente.

D) O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

E) O Ministério do Meio Ambiente.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens