Seu fato gerador é o exercício regular do poder de pol?

#Questão 878843 - Direito Ambiental, Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA Lei nº 6.938 de 1981, FEPESE, 2020, Prefeitura de Itajaí - SC, Advogado

Seu fato gerador é o exercício regular do poder de polícia conferido ao IBAMA para o controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais.

A) Taxa de Fiscalização (TF)

B) Taxa de Controle de Poluição (TCP)

C) Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA)

D) Taxa de Fiscalização da Degradação (TFD)

E) Taxa de Atividades Poluidoras (TAP)

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