De acordo com a legislação que rege a matéria, todo e

#Questão 878842 - Direito Ambiental, Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica, FEPESE, 2020, Prefeitura de Itajaí - SC, Advogado

De acordo com a legislação que rege a matéria, todo e qualquer procedimento que vise a assegurar a conservação da diversidade biológica e dos ecossistemas denomina-se:

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