A Lei Federal de Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007)

#Questão 878836 - Direito Ambiental, Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, FAFIPA, 2020, Cispar - PR, Técnico em Saneamento

A Lei Federal de Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007) aborda o conjunto de serviços de abastecimento público, EXCETO:

A) Prevenção de acidentes.

B) Água potável.

C) Coleta, tratamento e disposição final adequada dos esgotos sanitários.

D) Drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.

E) Limpeza urbana e o manejo dos resíduos sólidos.

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