Considerando a Política Nacional do Meio Ambiente, confo

#Questão 878822 - Direito Ambiental, Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA Lei nº 6.938 de 1981, GUALIMP, 2020, Prefeitura de Areal - RJ, Guarda Ambiental

Considerando a Política Nacional do Meio Ambiente, conforme previsto na Lei 6.938 de 1981, a servidão ambiental poderá ser onerosa ou gratuita, temporária ou perpétua. Neste sentido, é CORRETO afirmar que o prazo mínimo da servidão ambiental temporária é de:

A) 10 (dez) anos.

B) 20 (vinte) anos.

C) 15 (quinze) anos.

D) 5 (cinco) anos.

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