A Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 Dispõe sobre a

#Questão 878779 - Direito Ambiental, Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981, Asconprev, 2020, Prefeitura de Moreilândia - PE, Fiscal de Obras e Serviços Públicos

A Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente e tem por objetivo, Dentre os princípios citados no seu Artº 2 constam, exceto:

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