De acordo com as notícias divulgadas no site da Prefeitu

#Questão 878561 - História e Geografia de Estados e Municípios, História e Geografia do Estado do Rio Grande do Sul, FUNDATEC, 2020, Prefeitura de Panambi - RS, Provas: Fiscal Tributário Fiscal de Posturas Técnico em Edificações Técnico em Segurança do Trabalho Fiscal Ambiental Fiscal de Trânsito Fiscal Sanitário

De acordo com as notícias divulgadas no site da Prefeitura de Panambi, em 22 de agosto de 2019, o Secretário da Fazenda, juntamente com Fiscal de Tributos, fez a entrega dos prêmios no valor de R$800,00 e R$400,00 oriundos do sorteio municipal do Programa Nota Fiscal Gaúcha. Nesse contexto, o que é o Programa Nota Fiscal Gaúcha?

A) É a devolução ao consumidor da diferença do imposto pago a maior em uma determinada NF emitida, após prestação e geração dos relatórios de impostos de renda anuais da empresa.

B) É um programa do Estado do RS que visa fomentar a cidadania fiscal, a concorrência leal e o aumento da arrecadação, por meio do estímulo à emissão de documentos fiscais pelas empresas e sua exigência por parte dos consumidores

C) Projeto criado em 2003 pelo Governo Federal que ajuda na renda de famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza.

D) Trata-se de um programa em parceria entre o Governo do Estado e o Sebrae para oferecer crédito com juro zero para os Microempreendedores Individuais (MEI) gaúchos que não possuem restrições cadastrais no CNPJ e no CPF.

E) Trata-se de um programa nacional para limpar ?nome sujo? dos principais cadastros de inadimplência do país, como Serasa e SPC

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