A Lei nº 13.694/2011, Estatuto da Igualdade Racial do Es

#Questão 878379 - Legislação Estadual, Legislação do Estado do Rio Grande do Sul, FUNDATEC, 2020, Prefeitura de Alpestre - RS, Técnico em Segurança do Trabalho

A Lei nº 13.694/2011, Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, determina que os negros terão políticas públicas destinadas à redução do risco de doenças que têm maior incidência, em especial, a doença falciforme, as hemoglobinopatias, o lúpus, a hipertensão, o diabetes e:

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