Conforme se extrai do CTN, o contribuinte do IPTU é:

#Questão 878326 - Direito Tributário, Tributos Municipais, FACET Concursos, 2020, Prefeitura de Capim - PB, Assistente Jurídico

A) O proprietário do imóvel, o titular do seu domínio seja ele útil ou não, ou o seu possuidor a título oneroso.

B) O proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil, ou o seu possuidor a título oneroso.

C) O proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil, ou o seu possuidor a qualquer título.

D) O proprietário do imóvel, o titular do seu domínio seja ele útil ou não, ou o seu possuidor a qualquer título.

E) Apenas o proprietário do imóvel.

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