Com base exclusivamente no Código Civil, é CORRETO afir

#Questão 878204 - Direito Civil, Prescrição e Decadência, FAUEL, 2020, Câmara de Apucarana - PR, Advogado

Com base exclusivamente no Código Civil, é CORRETO afirmar que:

A) Quando a ação se originar de fato que deva ser apurado no juízo criminal, correrá a prescrição independentemente da sentença criminal definitiva, em razão da independência das instâncias.

B) Suspensa a prescrição em favor de um dos credores solidários, só aproveitam os outros se a obrigação for divisível.

C) Prescreve em três anos, a pretensão relativa à tutela, a contar da data da aprovação das contas.

D) Se a decadência for convencional, a parte a quem aproveita pode alegá-la em qualquer grau de jurisdição, mas o juiz não pode suprir a alegação.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens