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A respeito do processo de cognição, assinale a alternat
#Questão 877978
-
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
,
Formação do Processo e Petição Inicial
,
CPCON
,
2020
,
Câmara de Cerro Corá - RN
, Assessor Jurídico
A respeito do processo de cognição, assinale a alternativa CORRETA.
A) A sentença de improcedência não presta tutela jurisdicional ao direito.
B) No Novo Código de Processo Civil, considera-se proposta a ação quando a petição inicial for distribuída.
C) O Novo Código de Processo Civil, fala em condições da ação.
D) A restrição da possibilidade de discussão de uma questão implica, por si só, lesão ao direito de participação.
E) Houve época em que o direito de ação não se distinguia do direito material, com a polêmica entre
Windscheid
e
Wach
,inaugurou-se a diferença entre a ação e o direito material.
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