O Código de Processo Civil estabelece que todos os sujei

#Questão 877940 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Aplicação das Normas Processuais, GUALIMP, 2020, Prefeitura de Conceição de Macabu - RJ, Procurador

O Código de Processo Civil estabelece que todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva. Em relação às normas fundamentais do processo civil, assinale a alternativa correta de acordo com o referido diploma legal:

A) Ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz não atenderá aos fins sociais e às exigências do bem comum, resguardando e promovendo a dignidade da pessoa humana e observando a proporcionalidade, a razoabilidade, a legalidade, a publicidade e a eficiência.

B) É assegurada às partes paridade de tratamento em relação ao exercício de direitos e faculdades processuais, aos meios de defesa, aos ônus, aos deveres e à aplicação de sanções processuais, competindo ao juiz zelar pelo efetivo contraditório.

C) O juiz pode decidir, em qualquer grau de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício.

D) Aquele que de qualquer forma participa do processo não deve comportar-se de acordo com a boa-fé.

Navegue em mais questões