Segundo o Código de Transito Brasileiro, art. art. 176,

#Questão 870469 - Legislação de Trânsito, Infrações, EDUCA, 2020, Prefeitura de Cabedelo - PB, Agente de Trânsito

Segundo o Código de Transito Brasileiro, art. art. 176, deixar o condutor envolvido em acidente com vítima:

I. De prestar ou providenciar socorro à vítima, podendo fazê-lo.

II. De adotar providências, podendo fazê-lo, no sentido de evitar perigo para o trânsito no local.

III. De preservar o local, de forma a facilitar os trabalhos da polícia e da perícia.

IV. De adotar providências para remover o veículo do local, quando determinadas por policial ou agente da autoridade de trânsito.

V. De identificar-se ao policial e de lhe prestar informações necessárias à confecção do boletim de ocorrência:

A punição é de:

A) Infração - gravíssima; Penalidade - multa (duas vezes) e suspensão do direito de dirigir; Medida administrativa - recolhimento do documento de habilitação.

B) Infração - grave; Penalidade - multa (cinco vezes) e suspensão do direito de dirigir; Medida administrativa - recolhimento do documento de habilitação.

C) Infração - leve; Penalidade - multa (cinco vezes) e suspensão do direito de dirigir; Medida administrativa - recolhimento do documento de habilitação.

D) Infração - grave; Penalidade - multa (três vezes) e suspensão do direito de dirigir; Medida administrativa - recolhimento do documento de habilitação.

E) Infração - gravíssima; Penalidade - multa (cinco vezes) e suspensão do direito de dirigir; Medida administrativa - recolhimento do documento de habilitação.

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