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Leia as afirmativas a seguir: I. As medidas de proteç
#Questão 869636
-
Direito Processual Penal
,
Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006
,
ADM&TEC
,
2020
,
Prefeitura de Mata Grande - AL
, Guarda Municipal
Leia as afirmativas a seguir:
I.
As medidas de proteção ao idoso previstas na lei n° 10.741, de 1 de outubro de 2003, são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos na referida lei forem ameaçados ou violados por ação ou omissão da sociedade ou do Estado; por falta, omissão ou abuso da família, curador ou entidade de atendimento; ou em razão de sua condição pessoal.
II.
A violência física, entendida como qualquer conduta que ofenda a integridade ou saúde corporal da mulher, é uma forma de violência doméstica e familiar contra as mulheres.
Marque a alternativa CORRETA:
A) As duas afirmativas são verdadeiras.
B) A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
C) A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
D) As duas afirmativas são falsas.
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