De acordo com o Código de Processo Penal, é cabível ao

#Questão 869601 - Direito Processual Penal, Da Prisão e da Liberdade Provisória, CESPE / CEBRASPE, 2020, MPE/CE, Promotor de Justiça de Entrância Inicial

De acordo com o Código de Processo Penal, é cabível ao juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar a

A) pessoa de setenta e cinco anos de idade condenada pela prática do crime de estelionato.

B) gestante condenada pelo crime de furto qualificado, desde que já tenha ultrapassado o sétimo mês de gravidez.

C) mulher que, condenada pelo crime de roubo, tenha filho de um ano de idade.

D) homem que, condenado pelo crime de corrupção passiva, seja o único responsável pelos cuidados do seu filho de dez anos de idade.

E) mulher que tenha praticado o crime de abandono de incapaz contra seu filho de cinco anos de idade.

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