De acordo com a Lei Federal nº 9.394/96 - Das Diretrizes

#Questão 869577 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações, EDUCA, 2020, Prefeitura de Cabedelo - PB, Provas: Professor de Educação Básica II - História Professor de Educação Básica II - Matemática Professor de Educação Básica II - Geografia Professor de Educação Básica II - Português Professor de Educação Básica II - Educação Física

De acordo com a Lei Federal nº 9.394/96 - Das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, na Educação Básica, nos níveis fundamental e médio, a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios, EXCETO:

A) Avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados de eventuais provas finais sobre os alcançados ao longo do período.

B) Possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.

C) Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado.

D) Aproveitamento de estudos concluídos com êxito.

E) Obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.

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