Nos termos da Lei nº 9.394/96, é correto afirmar que a
#Questão 869438 -
Legislação Especial Federal,
Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações,
AMEOSC,
2020,
Prefeitura de Itapiranga - SC,
Provas: Professor de Geografia Professor de História Professor de Língua Estrangeira - Inglês Professor de Língua Portuguesa Professor de Educação Física (Licenciatura) Professor de Educação Física (Bacharelado) Professor de
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