De acordo com a Lei nº 9.394/96, é correto afirmar que

#Questão 869427 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações, AMEOSC, 2020, Prefeitura de Tunápolis - SC, Provas: Professor de Ensino Fundamental Séries Iniciais Professor de Educação Física Psicólogo Educacional

De acordo com a Lei nº 9.394/96, é correto afirmar que na educação superior, o ano letivo regular, independente do ano civil, tem, no mínimo:

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