De acordo com a Lei nº 9.637/98, o Poder Executivo poder

#Questão 869421 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.637 de 1998 - Qualificação de Entidades Como Organizações Sociais, AMEOSC, 2020, Prefeitura de Palma Sola - SC, Controlador Interno

De acordo com a Lei nº 9.637/98, o Poder Executivo poderá proceder à desqualificação da entidade como organização social, quando:

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