De acordo com o art. 131 do Decreto nº 2.848/40 Pratic

#Questão 869299 - Direito Penal, Periclitação da Vida e da Saúde, EDUCA, 2020, Prefeitura de Cabedelo - PB, Agente de Trânsito

De acordo com o art. 131 do Decreto nº 2.848/40 Praticar, com o fim de transmitir a outrem moléstia grave de que está contaminado, ato capaz de produzir o contágio, pena de:

A) Reclusão, de um a quatro anos, e multa.

B) Reclusão, de dois a quatro anos, e multa.

C) Reclusão, de três a quatro anos, e multa.

D) Reclusão, de quatro a cinco anos, e multa.

E) Reclusão, de cinco a seis anos, e multa.

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De acordo com o art. 131 do Decreto nº 2.848/40 Pratic

De acordo com o art. 131 do Decreto nº 2.848/40 Pratic