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Analise as afirmativas a seguir: I. Injuriar alguém, of
#Questão 869252
-
Direito Penal
,
Periclitação da Vida e da Saúde
,
ADM&TEC
,
2020
,
Prefeitura de Gravatá - PE
, Advogado
Analise as afirmativas a seguir:
I.
Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, é uma prática punível com pena de detenção, de um a seis meses, ou multa, de acordo com o Código Penal. O juiz pode deixar de aplicar a pena quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria, conforme dispõe o artigo 140 do Decreto-lei nº 2.848, de 1940.
II.
Difamar alguém, imputando-lhe um fato ofensivo à sua reputação, é uma atitude que incorre em pena de reclusão, de três a seis anos, ou multa, conforme determina o artigo 139, Parágrafo único, do Código Penal.
III.
Expor alguém, por meio de relações sexuais ou de qualquer ato libidinoso, ao contágio de uma moléstia venérea, de que sabe ou deve saber que está contaminado, é uma ação cuja penalidade é de detenção, de três meses a um ano, ou multa. Se é intenção do agente transmitir a moléstia, a pena é de reclusão, de um a quatro anos, e multa, conforme previsto no artigo 130, § 1º, do Decreto-lei nº 2.848, de 1940.
Marque a alternativa CORRETA:
A) Nenhuma afirmativa está correta.
B) Apenas uma afirmativa está correta.
C) Apenas duas afirmativas estão corretas.
D) Todas as afirmativas estão corretas.
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