Segundo o art. 23 da Constituição Federal, É compet?

#Questão 869056 - Direito Constitucional, Organização Político-Administrativa do Estado, EDUCA, 2020, Prefeitura de São Francisco - PB, Provas: Procurador Jurídico Contador

Segundo o art. 23 da Constituição Federal, É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, entre, outros, EXCETO:

A) Zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.

B) Proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos.

C) Autorizar e fiscalizar a produção e o comércio de material bélico.

D) Impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural.

E) Proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.

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