Em seu artigo 2º, a Constituição Federal de 1988 notad

#Questão 869003 - Direito Constitucional, Princípios Fundamentais da República, FACET Concursos, 2020, Prefeitura de Capim - PB, Assistente Jurídico

Em seu artigo 2º, a Constituição Federal de 1988 notadamente adotou o modelo de tripartição dos poderes, sendo estes o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, sendo tais poderes harmônicos e sem sobreposição de um em detrimento do outro. Segundo a doutrina, o mecanismo de garantia de harmonia entre os poderes, que consiste na ideia do controle do poder pelo próprio poder é:

Navegue em mais questões

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis