O Art. 91 da Constituição Federal define que o Conselho

#Questão 868906 - Direito Constitucional, Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional, FUNDATEC, 2020, Câmara de Imbé - RS, Técnico Contábil

O Art. 91 da Constituição Federal define que o Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático. Segundo as disposições do referido artigo, entre os membros natos do referido Conselho estão, EXCETO o(os):

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