A Constituição Federal de 1988, em seu artigo quinto de

#Questão 868856 - Direito Constitucional, Direitos Individuais, GUALIMP, 2020, Prefeitura de Conceição de Macabu - RJ, Procurador

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo quinto define que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Nesse sentido, é INCORRETO afirmar que:

A) É assegurado a todos o acesso à informação e vedado o sigilo da fonte em qualquer hipótese.

B) É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.

C) É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

D) É plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens