O artigo 5º da Constituição Federal estabelece que tod

#Questão 868840 - Direito Constitucional, Remédios e Garantias Constitucionais, GUALIMP, 2020, Prefeitura de Areal - RJ, Procurador Municipal

O artigo 5º da Constituição Federal estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Nesse sentido, a luz da Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que:

A) É assegurado a todos o acesso à informação e vedado o sigilo da fonte em qualquer hipótese.

B) É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

C) É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.

D) É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.

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