O art. 5º da Constituição Federal, trata das garantias

#Questão 868755 - Direito Constitucional, Direitos Individuais, AV MOREIRA, 2020, Prefeitura de Nossa Senhora de Nazaré - PI, Auxiliar Administrativo

O art. 5º da Constituição Federal, trata das garantias fundamentais. Com base nessas garantias, assinale a alternativa INCORRETA.

A) Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações nos termos da Constituição.

B) São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito de indenização pelo dano material e moral decorrente de sua violação.

C) É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

D) É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.

E) É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.

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