A Constituição Federal de 1988 prevê a existência de

#Questão 868748 - Direito Constitucional, Educação, Cultura e Desporto, AMEOSC, 2020, Prefeitura de Iporã do Oeste - SC, Provas: Professor de Matemática Professor de Português Professor de Educação Física Professor de Inglês Professor de Ciências Professor de Geografia Professor de História

A Constituição Federal de 1988 prevê a existência de um sistema organizado em regime de colaboração, de forma descentralizada e participativa, institui um processo de gestão e promoção conjunta de políticas públicas de cultura, democráticas e permanentes, pactuadas entre os entes da Federação e a sociedade, tendo por objetivo promover o desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais. Esse sistema é denominado como:

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