Considerando a posição dos tribunais superiores em relaçã...

#Questão 868503 - Direito Processual Penal, Competência no Processo Penal, CESPE / CEBRASPE, 2021, Polícia Federal, Delegado de Polícia Federal

Considerando a posição dos tribunais superiores em relação à competência criminal, julgue o item subsequente.


Compete à justiça federal processar e julgar o crime de redução à condição análoga à de escravo.

  • 22/07/2021 às 12:39h
    7 Votos

    Compete à justiça federal processar e julgar o crime de redução à condição análoga à de escravo (art. 149 do CP).

  • 22/07/2021 às 01:58h
    1 Votos

    Em regra, a competência é da Justiça Estadual.

  • 22/07/2021 às 12:48h
    0 Votos

    Em regra, a competência é da Justiça Estadual.

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