Com relação aos crimes contra a fé pública, julgue o item...
#Questão 868480 -
Direito Penal,
Crimes Contra a Administração Pública,
CESPE / CEBRASPE,
2021,
Polícia Federal,
Delegado de Polícia Federal
8 Votos
CERTO
A conduta do advogado que instrui a testemunha a mentir seria, então, de participação no crime de falso testemunho, segundo a doutrina e a jurisprudência majoritárias. Deve-se consignar, entretanto, que o Supremo Tribunal Federal já decidiu ser possível a coautoria em caso de advogado que induziu testemunha a mentir em processo trabalhista.
RHC 81327/SP, Rel. Min. Ellen Gracie
Navegue em mais questões