Com relação à teoria geral do direito penal, julgue o ite...

Com relação à teoria geral do direito penal, julgue o item seguinte.


A conduta humana voluntária é irrelevante para a configuração do crime culposo.

  • 16/09/2021 às 11:34h
    5 Votos

    São elementos do crime culposo:


    Conduta humana voluntária; inobservância de um dever objetivo de cuidado; resultado naturalístico involuntário; nexo de causalidade; previsibilidade do resultado (resultado previsível, ainda que não previsto pelo agente); tipicidade (é necessário haver previsão legal quanto à forma culposa do delito).

  • 22/07/2021 às 08:17h
    4 Votos

    Crime Doloso: ocorre quando o agente deseja o resultado
    (dolo direto) ou quando assume o risco de produzi-lo (dolo eventual).


    No dolo direto, a vontade do agente é livre e consciente. Já no
    dolo eventual o agente não tem vontade de produzir o resultado,
    mas assume o risco da sua ocorrência. (Ex; motorista que anda em
    alta velocidade, assume o risco de atropelar uma pessoa).


    CP - Art. 18 - Diz-se o crime:
    Crime doloso
    I - doloso, quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco
    de produzi-lo;

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