No que diz respeito à defesa do Estado e das instituições...

#Questão 868002 - Direito Constitucional, Defesa do Estado e das instituições Democráticas, CESPE / CEBRASPE, 2021, TC-DF, Procurador

No que diz respeito à defesa do Estado e das instituições democráticas, julgue o item a seguir, considerando o entendimento do STF.

Ao estabelecer a existência da polícia científica, incumbida das perícias criminais e médico-legais e de outras atividades técnicas congêneres, o legislador estadual pode defini-la na Constituição estadual de maneira autônoma e independente, inclusive com peritos próprios, sem necessariamente submetê-la às polícias existentes e previstas na CF, desde que isso não represente nova corporação policial sem status de órgão de segurança.

  • 02/08/2021 às 09:40h
    6 Votos

    CORRETO


    Pois, o rol de segurança pública é Taxativo.

  • 07/08/2021 às 07:21h
    -6 Votos

    Errado, claramente errado!


    Deveria ter uma vírgula entre "policial" e "sem" para a questão tornar-se verdadeira.

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