Em relação ao poder constituinte, julgue o item a seguir....
9 Votos
MUITO CUIDADO!
Para os positivistas, o Poder Originário não
sofre nenhum tipo de limitação trazida pelo direito internacional ou por ordem suprapositiva.
Por outro lado, para a concepção jusnaturalista, o Poder Constituinte Originário é um poder jurídico, de
direito, porque acima de um ordenamento jurídico há um direito preexistente, próprio da condição
humana: o direito natural. Nesses termos, o Poder Originário não sofreria barreiras estabelecidas pelo
ordenamento jurídico anterior, mas estaria limitado pelo direito natural.
TEMOS QUE SABER O ENTENDIMENTO DA BANCA!
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