Quanto a concurso de pessoas no direito penal brasileiro,...

Participação Negativa / Conivência / Crimem Silenti

"O agente NÃO tem qualquer vínculo com a conduta criminosa (não induziu, instigou ou auxiliou o autor), nem tampouco a obrigação de impedir o resultado. Não há, na realidade, participação, pois a simples contemplação de um crime por alguém que não adota medidas para evitá-lo, e nem era obrigado a fazê-lo, não caracteriza o concurso de pessoas, que exige, dentre outros requisitos, conduta que apresente relevância causal para o alcance do resultado."

(Manual de Direito Penal, 9ª edição, pág. 501 - Rogério Sanches)