A respeito de bens, de negócios jurídicos, de obrigações,...

#Questão 867888 - Direito Civil, Contratos em Espécie, CESPE / CEBRASPE, 2021, TC-DF, Procurador

A respeito de bens, de negócios jurídicos, de obrigações, e de contratos regulados no Código Civil, julgue o item subsequente.

No contrato de distribuição, a remuneração do distribuidor somente será devida se realizada dentro de sua zona e com a sua intervenção.

  • 31/07/2021 às 03:30h
    8 Votos

    Gabarito: errado.


    CC, Art. 714. Salvo ajuste, o agente ou distribuidor terá direito à remuneração correspondente aos negócios concluídos dentro de sua zona, ainda que sem a sua interferência.

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