Nas palavras de Alexandre de Moraes, o poder constituinte...

Nas palavras de Alexandre de Moraes, o poder constituinte é a manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente organizado. Quanto à natureza, às espécies e às características do poder constituinte, julgue o item.

Fala-se em poder constituinte difuso quando o surgimento da constituição resulta da deliberação formal de um grupo de agentes, como no caso das constituições escritas.

  • 25/08/2021 às 07:45h
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    Poder Constituinte Difuso é mais conhecido como Mutação Constitucional. É um meio informal de
    alteração de normas constitucionais.

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