Nas palavras de Alexandre de Moraes, o poder constituinte...

#Questão 867641 - Direito Constitucional, Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição, QUADRIX, 2021, CRECI - 14ª Região (MS), Advogado

Nas palavras de Alexandre de Moraes, o poder constituinte é a manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente organizado. Quanto à natureza, às espécies e às características do poder constituinte, julgue o item.

Denomina-se poder constituinte histórico o responsável pelo surgimento da primeira constituição de um Estado.

  • 25/08/2021 às 07:47h
    9 Votos

    Quanto ao momento de manifestação: pode ser dividido em histórico ou revolucionário. Histórico é o
    poder que estrutura o Estado pela primeira vez e Revolucionário o que rompe com a ordem precedente e
    traz uma nova organização para o Estado. No caso brasileiro, por exemplo, o poder Histórico atuou em
    1824 e o Revolucionário a partir daí, ou seja, em 1891, 1934, 1937, 1946, 1967/69 e 1988.

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