No tocante à disciplina do direito penal, julgue o item a...

#Questão 867362 - Direito Penal, Culpabilidade, CESPE / CEBRASPE, 2021, TC-DF, Auditor de Controle Externo - Objetiva

No tocante à disciplina do direito penal, julgue o item a seguir.
Incidindo o agente em erro sobre a proibição de sua conduta pelo ordenamento jurídico, sem consciência da ilicitude, seu comportamento estará isento de pena, em razão de uma excludente de punibilidade.

  • 07/08/2021 às 08:22h
    9 Votos

    A potencial consciência da ilicitude tira a culpabilidade do agente. 


    Questão ERRADA

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