A respeito dos direitos sociais, julgue o item.Os direito...

#Questão 867265 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, QUADRIX, 2021, CRP -MS, Provas: Assessoria Técnica Agente de Orientação e Fiscalização Assessor Técnico da Comissão de Ética

A respeito dos direitos sociais, julgue o item.


Os direitos sociais carregam consigo a chamada proibição de retrocesso, consistente no impedimento do Legislativo de reduzir o grau de sua concretização.

  • 25/07/2021 às 11:22h
    18 Votos

    Direitos sociais são direitos humanos de segunda geração, que tem como um de seus princípios, a vedação de retrocesso. 

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