Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue...

#Questão 867259 - Direito Constitucional, Direitos Individuais, QUADRIX, 2021, CRP -MS, Provas: Assessoria Técnica Agente de Orientação e Fiscalização Assessor Técnico da Comissão de Ética

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.


A igualdade formal autoriza o Estado a empreender discriminações positivas em favor dos menos favorecidos.

  • 23/08/2021 às 11:54h
    7 Votos

    ERRADO


    É igualdade material.

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