Quanto a desvio de finalidade, julgue o item. O desvio...

#Questão 867172 - Direito Administrativo, Poderes da Administração, QUADRIX, 2021, CRT - SP, Provas: Técnico Administrativo Fiscal

Quanto a desvio de finalidade, julgue o item.

O desvio de poder exige a simples intenção velada do agente, independentemente de seu comportamento ou da concretização de ofensa ao interesse público.

  • 29/09/2021 às 10:34h
    22 Votos

    Desvio de finalidade ou desvio de poder, precisa ser comprovado, indícios são insuficientes para comprovação. É necessário apuração e enquadrar tal situação quando o agente comete o desvio sob o manto da lei, é tarefa complexa.

  • 27/09/2021 às 09:18h
    8 Votos

    Acredito que o mero pensamento não poderá condenar ninguém, assim como a intenção também não. Como no inte-criminis do direito penal onde a fase de cogitação não é punível. 

  • 25/08/2021 às 09:49h
    1 Votos

    nessa alguem pode ajudar?

    • Navegue em mais questões

    {TITLE}

    {CONTENT}

    {TITLE}

    {CONTENT}
    Estude Grátis