Acerca dos agentes públicos, julgue o item. O servidor...

Acerca dos agentes públicos, julgue o item.

O servidor público estável ocupante de cargo efetivo somente poderá perder o cargo por sentença judicial transitada em julgado.

  • 10/08/2021 às 02:50h
    34 Votos

    I - Em virtude de sentença judicial transitada em julgado;


     II - Mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa;


     III - mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.

  • 22/07/2021 às 10:18h
    11 Votos

    Somente pela senteça transitada e julgado não. Tem o PAD tbm.
    Questão ERRADA


     

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