No que se refere ao planejamento territorial, julgue o it...

No que se refere ao planejamento territorial, julgue o item a seguir.

Empreendimentos e atividades privados ou públicos em área urbana que tenham o estudo de impacto de vizinhança (EIV) aprovado são dispensados da elaboração e aprovação do estudo de impacto ambiental (EIA).

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