Com relação aos crimes contra a administração pública, ju...

#Questão 866842 - Direito Penal, Crimes Contra a Administração Pública, CESPE / CEBRASPE, 2021, TCE/RJ, Analista de Controle Externo - Especialidade: Direito

Com relação aos crimes contra a administração pública, julgue o item subsequente.


A oposição manifestada pelo indivíduo, mediante resistência passiva, sem o uso da violência, contra ordem emanada por autoridades policiais que pretendessem levá-lo à delegacia, sem que houvesse flagrante, é suficiente para caracterizar o delito de resistência.

  • 23/06/2021 às 11:16h
    26 Votos

    O crime de resistência consuma-se com a prática da violência ou da ameaça. O que torna a questão FALSA.

  • 04/10/2021 às 02:40h
    15 Votos

    A oposição manifestada pelo indivíduo, mediante resistência passiva, sem o uso da violência, chama-se 'DESOBEDIÊNCIA E NÃO DESACATO".

  • 10/08/2021 às 07:32h
    12 Votos

    Art. 329,CP - Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio:

    Pena - detenção, de dois meses a dois anos.

  • 04/10/2021 às 02:43h
    9 Votos

    A oposição manifestada pelo indivíduo, mediante resistência passiva, sem o uso da violência, contra ordem emanada por autoridades policiais que pretendessem levá-lo à delegacia, sem que houvesse flagrante, é suficiente para caracterizar o delito de chama-se 'DESOBEDIÊNCIA" E "NÃO RESISTÊNCIA".

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